Com o intuito de aumentar o número de Empreendedores Individuais (E.I) no Brasil, o SEBRAE promoverá simultaneamente em todas as capitais do país a Semana da Formalização, que acontecerá de 18 a 23 de outubro de 2010.
Com isso o SEBRAE espera orientar e formalizar o maior número possível de empreendedores individuais.
Em Macapá a atividade ocorrerá em dois pontos distintos: na Zona Norte ( no estacionamento do supermercado Fortaleza) e no centro (ao lado do Teatro das Bacabeiras). Os atendimentos serão feitos por técnicos do SEBRAE que terão como colaboradores os Agentes de Orientação Empresarial – SEBRAE –AP, que estarão identificando, convidando e também orientando os empreendedores às proximidades dos pontos de formalização. Outras entidades e profissionais foram convidados a participar da ação como forma de melhor orientar o empreendedor na hora da formalização. Entre eles estão contadores optantes pelo Simples Nacional, o Instituto Nacional de Seguro social (INSS), Corpo de Bombeiros entre outros.
Quem é o empreendedor individual?
É aquele trabalhador informal que trabalha por conta própria e se formaliza, e que fatura no máximo R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais por ano) e possui apenas um empregado, e ainda não faz parte de nenhuma sociedade empresária.
Para este trabalhador a Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, criou condições para que ele pudesse ser reconhecido como empreendedor individual Legalizado.
Quem são esses trabalhadores que estão na informalidade e que podem se formalizar?
Cabeleireiros, manicure/pedicure, vendedores de cosméticos( Avon, Natura, Jequiti e outras), taxista, tatuador, sapateiro, salgadeira, relojoeiro, quitandeiro, pedreiro, MOTOTAXISTA, marmiteiro, filmador, depilador (a), confeiteiro, chaveiro, costureira, carpinteiro, borracheiro, artesão de cerâmica, artesão de bijouterias (outros artesãos) e mais de 400 outras modalidades de profissionais que você pode consultar no Portal do Empreendedor acessando : http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/entenda/quem.php .
Então se você ainda não se formalizou ou conhece alguém que você sabe que pode se tornar um Empresário exercendo uma das atividades acima, participe da SEMANA DA FORMALIZAÇÃO, fale com o seu amigo ou parente e vá até um dos postos de atendimento que fica bem pertinho de você. E ajude o Amapá a sair da Informalidade.
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